O Plano Nacional de Formação
de Professores da Educação Básica (Parfor), conduzido pela Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), oferece 37.816
vagas em cursos de licenciatura que terão início no próximo ano. As
pré-inscrições devem ser feitas na Plataforma Freire.
Para se candidatar, o educador precisa
estar no exercício da atividade, vinculado a uma rede pública estadual,
municipal ou do Distrito Federal, e não ter curso de licenciatura. A
carga horária mínima é de 2,8 mil horas — 400 horas de estágio
supervisionado. A duração é de quatro anos.
O professor com graduação em área
diferente daquela em que leciona precisa estar há pelo menos três anos
na rede pública. Nesse caso, a licenciatura tem carga horária de 800 a
1,4 mil horas e duração entre dois anos e dois anos e meio.
O Parfor também oferece formação
pedagógica para docentes graduados ou licenciados vinculados a redes
públicas. A formação pedagógica, de 540 horas, é ministrada durante um
ano.
Especiais — O Parfor
abre ainda turmas especiais em cursos de licenciatura e programas de
segunda licenciatura na modalidade presencial. As turmas são abertas a
partir da convergência de três fatores:
1) Secretarias de Educação estaduais,
municipais e do Distrito Federal informam, na Plataforma Freire, o
número de vagas que as redes de ensino precisam
2) Instituições de educação superior públicas e particulares que participam do Parfor informam a oferta de cursos e de vagas
3) Educadores fazem a pré-inscrição, na Plataforma Freire, no curso de licenciatura pretendido.
Ao concluir o período de pré-inscrição
dos educadores, em 13 de janeiro de 2014, as secretarias de Educação
analisam e validam as pré-inscrições — o prazo vai de 14 de janeiro a 28
de fevereiro de 2014. A partir daí, a relação dos nomes indicados segue
para as instituições de educação superior, que fazem a seleção, abrem
prazo de matrícula e montam as turmas, com informações prestadas à
Capes.
Os cursos são gratuitos para todos os
professores, mas a Capes repassa recursos financeiros às instituições de
ensino responsáveis pela formação, pela supervisão dos estágios e pela
certificação dos concluintes. Caberá às secretarias de Educação oferecer
material escolar, transporte, hospedagem e alimentação durante o
processo de formação.
Turmas — A partir da
pré-inscrição, os educadores interessados nos cursos devem continuar
acompanhando o processo. Isso porque nem sempre a procura é suficiente
para a instituição de ensino criar turma e ofertar o curso.
O item 7 do Manual Operativo do Parfor esclarece
que o número mínimo para implantar turma especial é de 30 alunos, mas
admite exceção para turmas nas áreas de matemática, física, química,
biologia, música, informática e formação pedagógica. Para esses cursos,
em que há carência de educadores com formação específica, as
instituições formadoras estão autorizadas a abrir turmas com o mínimo de
15 alunos.
Mais informações sobre o Parfor na página da Capes na internet
Autor: MEC
